O Plano Básico Ambiental Indígena (PBA-Indígena) é um conjunto de medidas e estratégias para minimizar os impactos ambientais e sociais decorrentes de atividades econômicas e empreendimentos que afetam as terras, territórios e recursos naturais de comunidades indígenas. O objetivo do PBA-Indígena é garantir a proteção dos direitos dessas comunidades, suas tradições culturais e modos de vida, além de assegurar a sustentabilidade ambiental das atividades produtivas que afetam suas terras. Ele é elaborado em diálogo com as comunidades indígenas afetadas e deve contemplar suas demandas e necessidades específicas.